CÓDIGO DE CONDUTA E DE PRÁTICAS DE MANEJO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CARCINICULTURA AMBIENTAL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

I. Conteúdo

O conteúdo deste Código de Práticas de Cultivo está fundamentado em uma análise das atividades ou práticas que, usadas com os cuidados e com as especificações técnicas requeridas, podem evitar ou minimizar impactos ambientais e sociais, bem como daquelas que, mesmo não causando tais impactos, com modificações, ajustes ou adições poderiam contribuir para melhorar as condições ambientais e sociais da área de influência da fazenda de camarão.

II. Elementos e Essenciais do Código

O presente Código de Práticas de Cultivo envolve os seguintes temas considerados essenciais para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura:

· Manguezais

· Avaliação de local para instalação de fazendas

· Projeto de engenharia e construção de fazendas

· Uso de alimentação

· Estado de saúde do camarão

· Uso de substâncias químicas

· Manejo de viveiros

· Despesca e transporte

· Efluentes e resíduos sólidos

· Relações com os funcionários e com a comunidade local

III. As Práticas do Código Assumidas com o Termo de Compromisso

A. Em Relação aos Manguezais

B. Em relação à Avaliação e Seleção de Locais para Fazendas de Camarão e ao Projeto e Construção da Fazenda.

C. Em Relação ao Alimento Balanceado e às Práticas de Arraçoamento

D. Em Relação ao Manejo da Saúde do Camarão

E. Em Relação aos Agentes Terapêuticos e Outras Substâncias Químicas

F. Em Relação às Operações Gerais de Manejo de Viveiros

G. Em Relação aos Efluentes e Resíduos Sólidos

H. Em Relação à Despesca e ao Pré-processamento

I. Em Relação à Comunidade e os Empregados